O leitor terá um contato com os temas que mais chamam a atenção dessas cabeças pensantes do interior do RN e da PB. Estamos falando de temas do cotidiano na seara criminal, onde, vemos situações desde ataques a instituições do...

O emprego metodológico traduzido nos textos produzidos pelos estudantes, pesquisadores e profissionais do mundo do Direito, como membros inscritos e frequentadores do Programa de Lições do NUPOD/CCJ/UEPB DGP/CNPQ, foi a observação para uma construção das conexões entre Direito e Cinema,...

É no complexo cenário de evolução das relações sociais, do fenômeno do poder social ou econômico que os pesquisadores, ora autores, elaboram e desenvolvem as linhas de reflexão das quais resultaram os artigos ora publicizados com grande brilhantismo nos grupos...

A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação atual do “Direito político”, e isso integra os esforços e perspectivas de todos aqueles que acreditam e defendem os valores democráticos e a busca plural...

iscussing the right of Renewable Energies is to ensure the possibility of sustainable development, by a path different from that taken by the great central nations. Discutir o direito das Energias Renováveis é garantir a possibilidade de desenvolvimento sustentável, por...

O avanço das tecnologias tem quebrado os paradigmas sociais e criado novas formas de compreender a sociedade atual. Tal avanço também traz seus problemas sociais, que em termos normativos e legais, causam prejuízos, danos e infrações cíveis e penais. Dentre...

A recente obra trata de uma temática presente nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e no cotidiano de toda a sociedade. O livro “Direito Público em Foco” se destaca não somente por seu conteúdo essencial e linguagem didática, mas...

Os estudantes, organizados em grupos de trabalho, reúnem nestas páginas os resultados das pesquisas e projetos formulados durante o I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE PRÁTICAS EM DIREITOS HUMANOS: DEBATES ACERCA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU, que ocorreu nos dias...