Fruto do dedicado trabalho de professores e alunos da Faculdades de Ilhéus e Madre Thaís, em Ilhéus, este livro representa um esforço conjunto para aprofundar a compreensão de temas cruciais para o Estado Democrático de Direito, oferecendo uma análise multifacetada...

Com a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que tem como principais temas a redução de emissões de gases de efeito estufa, a adaptação às mudanças climáticas, o financiamento climático para países em desenvolvimento,...

DIÁLOGOS DESDE A AMÉRICA LATINA E A UNIÃO EUROPEIA Este livro emerge sob o amparo de uma abordagem cooperativa interuniversitária fundamentada na solidariedade e na diplomacia acadêmicas entre duas grandes universidades: a Universidade Federal da Paraíba e a Universidad de...

A presente Coletânea faz parte da avaliação das atividades de alunas/os que cursaram a Disciplina Biotecnologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – PPGCJ/UFPB, temáticas...

Realismo Jurídico: Estudos de Teoria Geral do Direito a partir de casos O Grupo de Pesquisa Realismo Jurídico no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba tem a satisfação de apresentar sua mais recente obra “Realismo...

Esta obra é um esforço de aproximação entre Direito e Filosofia na adequação da Jusfilosofia ao problema de sua efetividade e atualização, sem utopias vãs e perigosas e muito menos sem demagogia ideológica, tão comum no meio acadêmico e social...

Esta obra resulta das discussões promovidas no âmbito do Núcleo para a Pesquisa dos Observadores do Direito (NUPOD/UEPB). Desenvolvida em parceria com professores pesquisadores de outras instituições de ensino do país e profissionais de diversas áreas, como UFCG, UFPB, UFS,...

Um convite à reflexão crítica e ao engajamento ativo com os princípios que sustentam nossa Constituição. A diversidade de temas abordados, desde os direitos fundamentais até as complexas questões federativas, demonstra a amplitude e a relevância do STF na garantia...