This book is the third publication of the cooperation agreement signed on April 7, 2022, between the Federal University of Paraíba (UFPB) and Liaoning University (LNU) in China. The international academic cooperation agreement established a partnership between the two institutions...

Fruto do dedicado trabalho de professores e alunos da Faculdades de Ilhéus e Madre Thaís, em Ilhéus, este livro representa um esforço conjunto para aprofundar a compreensão de temas cruciais para o Estado Democrático de Direito, oferecendo uma análise multifacetada...

Com a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que tem como principais temas a redução de emissões de gases de efeito estufa, a adaptação às mudanças climáticas, o financiamento climático para países em desenvolvimento,...

DIÁLOGOS DESDE A AMÉRICA LATINA E A UNIÃO EUROPEIA Este livro emerge sob o amparo de uma abordagem cooperativa interuniversitária fundamentada na solidariedade e na diplomacia acadêmicas entre duas grandes universidades: a Universidade Federal da Paraíba e a Universidad de...

A presente Coletânea faz parte da avaliação das atividades de alunas/os que cursaram a Disciplina Biotecnologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – PPGCJ/UFPB, temáticas...

Realismo Jurídico: Estudos de Teoria Geral do Direito a partir de casos O Grupo de Pesquisa Realismo Jurídico no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba tem a satisfação de apresentar sua mais recente obra “Realismo...

Esta obra é um esforço de aproximação entre Direito e Filosofia na adequação da Jusfilosofia ao problema de sua efetividade e atualização, sem utopias vãs e perigosas e muito menos sem demagogia ideológica, tão comum no meio acadêmico e social...

Esta obra resulta das discussões promovidas no âmbito do Núcleo para a Pesquisa dos Observadores do Direito (NUPOD/UEPB). Desenvolvida em parceria com professores pesquisadores de outras instituições de ensino do país e profissionais de diversas áreas, como UFCG, UFPB, UFS,...

Um convite à reflexão crítica e ao engajamento ativo com os princípios que sustentam nossa Constituição. A diversidade de temas abordados, desde os direitos fundamentais até as complexas questões federativas, demonstra a amplitude e a relevância do STF na garantia...