DIÁLOGOS DESDE A AMÉRICA LATINA E A UNIÃO EUROPEIA Este livro emerge sob o amparo de uma abordagem cooperativa interuniversitária fundamentada na solidariedade e na diplomacia acadêmicas entre duas grandes universidades: a Universidade Federal da Paraíba e a Universidad de...

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Realismo Jurídico: Estudos de Teoria Geral do Direito a partir de casos O Grupo de Pesquisa Realismo Jurídico no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba tem a satisfação de apresentar sua mais recente obra “Realismo...

Esta obra é um esforço de aproximação entre Direito e Filosofia na adequação da Jusfilosofia ao problema de sua efetividade e atualização, sem utopias vãs e perigosas e muito menos sem demagogia ideológica, tão comum no meio acadêmico e social...

Esta obra resulta das discussões promovidas no âmbito do Núcleo para a Pesquisa dos Observadores do Direito (NUPOD/UEPB). Desenvolvida em parceria com professores pesquisadores de outras instituições de ensino do país e profissionais de diversas áreas, como UFCG, UFPB, UFS,...

Um convite à reflexão crítica e ao engajamento ativo com os princípios que sustentam nossa Constituição. A diversidade de temas abordados, desde os direitos fundamentais até as complexas questões federativas, demonstra a amplitude e a relevância do STF na garantia...