O livro reúne os resultados de pesquisa do VII CONJUR – Congresso Jurídico Nacional, promovido pelo Centro Acadêmico de Direito Professor Antônio Cavalcante da Consta Neto, realizado em maio de 2023, tendo como principal objetivo promover um espaço de interlocução,...

A obra corresponde à produção científica de mestrandos e doutorandos que frequentaram o módulo Mundos dos Direitos Humanos do Mundo – metodologia de sistemas, sociologia e comunicação jurídica, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Ciências...

O leitor terá um contato com os temas que mais chamam a atenção dessas cabeças pensantes do interior do RN e da PB. Estamos falando de temas do cotidiano na seara criminal, onde, vemos situações desde ataques a instituições do...

O emprego metodológico traduzido nos textos produzidos pelos estudantes, pesquisadores e profissionais do mundo do Direito, como membros inscritos e frequentadores do Programa de Lições do NUPOD/CCJ/UEPB DGP/CNPQ, foi a observação para uma construção das conexões entre Direito e Cinema,...

O avanço das tecnologias tem quebrado os paradigmas sociais e criado novas formas de compreender a sociedade atual. Tal avanço também traz seus problemas sociais, que em termos normativos e legais, causam prejuízos, danos e infrações cíveis e penais. Dentre...

Os estudantes, organizados em grupos de trabalho, reúnem nestas páginas os resultados das pesquisas e projetos formulados durante o I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE PRÁTICAS EM DIREITOS HUMANOS: DEBATES ACERCA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU, que ocorreu nos dias...

As linhas que se seguirão neste livro não são apenas linhas; são, em verdade, o mais absoluto sinal de uma faculdade de Direito que vai muito além do ensino jurídico, promovendo a emancipação de pessoas, o estímulo ao senso crítico...

A prática de desaparecer pessoas ainda é presente no Estado brasileiro pós-autoritarismo, mesmo com o fortalecimento do Estado Constitucional de Direito. Compreender a relação do Estado brasileiro no passado, principalmente no seu arcabouço jurídico e político, é necessário para compreender...