Linha editorial
Papel do Direito
Autoria
Aendria Soares
Lançamento
Set 2025
Selo
Papel da Palavra
O custeio da operação e da manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco e sua repercussão nos direitos humanos à água e ao desenvolvimento: o caso do Estado da Paraíba
Este livro deriva da pesquisa de doutoramento realizada na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, classificada como 1º lugar no prêmio de teses Capes, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e, também, foi considerado como "Melhor tese em Direito Econômico de 2022", pelo Concurso de Teses e Dissertações em Direito Econômico organizado pela Revista Semestral de Direito Econômico e aborda a Temática relativa à forma de custeio do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e sua compatibilidade com os direitos humanos à água e ao desenvolvimento e com a Constituição de 1988, na perspectiva do Direito Econômico e
A obra é composta por cinco capítulos, nos quais a abordagem teórico-jurídica se associa ao viés prático, ao conhecimento técnico e aos debates jurídicos, econômicos e políticos referentes à quem, como e a partir de quando arcará com os custos de manutenção e de operação da obra de transposição do Rio São Francisco, considerando o curto, o médio e o longo prazo e seus efeitos sobre o desenvolvimento nacional, regional e local e o direito humano à água e ao desenvolvimento dos destinatários da obra situados no Estado da Paraíba. Em todos os capítulos, a autora relaciona a teoria jurídica com o conhecimento (estudos especializados, documentos e normas) com o conhecimento técnico de agentes especializados (políticos, de representação de classe, de atuação técnica e da sociedade civil), atuantes na temática, ouvidos por meio das 15 entrevistas realizadas em órgãos e instituições públicas e privadas e, em conjunto com a realização de debates em geral em eventos e audiências públicas.
Além disso, como forma de contribuir com os leitores que tenham interesse em verificar a forma de realização de uma pesquisa empírica em Direito, os métodos, os procedimentos, os instrumentos e o modo de coleta, análise e interpretação dos dados, assim como a base teórica interpretativa metodologicamente aplicada (marco teórico) que guia a pesquisa, constam do apêndice A da obra.
Doutora em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (PPGCJ-UFPB); Mestra em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (PPGD-UFMG); Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Estudos da Área Jurídica Federal (CEAJUFE); Bacharel em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC); Pós-Doutoranda com bolsa Capes no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (PPGD-UNIPÊ). Autora de diversos textos jurídicos, destacando-se o livro publicado pela Editora D’ Plácido derivado de sua dissertação de mestrado: “A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social e a livre concorrência”. Professora do Magistério Superior e Advogada.
Aendria Soares
Autora
Doutora em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (PPGCJ-UFPB); Mestra em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (PPGD-UFMG); Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Estudos da Área Jurídica Federal (CEAJUFE); Bacharel em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC); Pós-Doutoranda com bolsa Capes no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (PPGD-UNIPÊ). Autora de diversos textos jurídicos, destacando-se o livro publicado pela Editora D’ Plácido derivado de sua dissertação de mestrado: “A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social e a livre concorrência”. Professora do Magistério Superior e Advogada.
Aendria Soares
Autora
BRASIL - PARAÍBA
ISBN: 978-65-89402-67-1 | Físico
ISBN: 978-65-89402-87-9 | Digital
NUPOD
Núcleo de Pesquisa dos Observadores do Direito
- Editorial & Científico -
Consultoria editorial
Criação de capa
Diagramação
Impressão
Distribuição Online
Publicidade Digital
Registros
FÍSICO:
17x24cm | 540 Páginas
***
DIGITAL:
PDF
EPUB
Online
Kindle
Amazon
Google Livros
Apple Books
*Melhor Tese em Direito Econômico de 2022
* Tese selecionada para o Prêmio Capes de 2023
A privação de liberdade econômica pode gerar a privação de liberdade social, assim como a privação de liberdade social ou política pode, da mesma forma, gerar a privação da liberdade econômica
A liberdade individual é ilusória, sem um mínimo de igualdade social.
O primeiro passo para repensar o Nordeste, hoje, é repensar o Brasil tendo em conta a situação angustiante em que se encontra a região.
Sendo a Justiça um dos valores puros que encontramos para o delineamento dos traços básicos do direito, por certo que ditará, mesmo dentro do campo econômico, os caminhos do dever ser, pelos quais o homem pauta a sua atividade nesse ramo.
A privação de liberdade econômica pode gerar a privação de liberdade social, assim como a privação de liberdade social ou política pode, da mesma forma, gerar a privação da liberdade econômica
A liberdade individual é ilusória, sem um mínimo de igualdade social.
O primeiro passo para repensar o Nordeste, hoje, é repensar o Brasil tendo em conta a situação angustiante em que se encontra a região.
Sendo a Justiça um dos valores puros que encontramos para o delineamento dos traços básicos do direito, por certo que ditará, mesmo dentro do campo econômico, os caminhos do dever ser, pelos quais o homem pauta a sua atividade nesse ramo.
