Professora substituta do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com projeto de pesquisa de iniciação científica “Observatório da cidade: Direito à cidade pelos olhos da gente” -Proic-Uesc/Fapesb . Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de...

Mestre em Direito pela UFRN. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Potiguar (UnP). Ex Conciliador (JFRN). Ex Professor Temporário na Universidade do Estado do Rio...

Dr. Hononis Causa em Ciênicas Jurídicas pela Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes. Mestrando em Direito Público pela Universidade Européia do Atlântico Sul. Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Cândido Mendes, Coronel Fabriciano-MG. Possui graduação em História...

Docente da Faculdade UNEX de Itabuna/BA. Advogado. Mestrando em Direito – UFBA. Especialista em Direito Civil, D. Empresarial, D. Tributário e Direito Processual Civil (Faculdade de Direito Damásio de Jesus). Estudante-pesquisador no Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em...

Advogado. Professor de Direito Processual Civil e Direito Eleitoral da Universidade Estadual da Paraíba. Atualmente presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB. Membro consultor da Comissão Nacional de Educação, Conselheiro da OAB/PB e do CONSUNI da UEPB.Laplace Guedes Alcoforado...

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Gestão Pública pela Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Licenciado em Pedagogia e especialista em Educação Digital pela Universidade Estadual da Bahia. Mestrando do programa...

Advogada, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Asces, Especialista na área de Direito Previdenciário RGPS e RPPS, com Pós-graduação e Direito do Trabalho e Direito Empresarial.Rebeca Martins FeitosaAutoraBacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista...

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde desenvolve tese sobre a Tributação Ecológica. Doutorando e Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), onde realiza pesquisas sobre o Meio Ambiente....

Profesor Permanente en PPGRI/UEPB e PPGCJ/UFPB. Líder de Grupo de Investigación NUPOD/DGP-CNPQ.Luciano Nascimento SilvaAUtorInvestigador adscrito al Centro di Studi sul Rischio de la Università del Salento (Italia).Javier Espinoza de los Monteros SánchezAutorProfesor Titular Regular de la cátedra Teoría General del...

Professor Federal Universitário. Associado Nível I da UFPB. Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Estado da Paraíba. Titular do 1.° Cartório Distrital de Santa Rita. Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento Pela UFPB. Doutor em Ciências Jurídicas...