A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação atual do “Direito político”, e isso integra os esforços e perspectivas de todos aqueles que acreditam e defendem os valores democráticos e a busca plural...

iscussing the right of Renewable Energies is to ensure the possibility of sustainable development, by a path different from that taken by the great central nations. Discutir o direito das Energias Renováveis é garantir a possibilidade de desenvolvimento sustentável, por...

O avanço das tecnologias tem quebrado os paradigmas sociais e criado novas formas de compreender a sociedade atual. Tal avanço também traz seus problemas sociais, que em termos normativos e legais, causam prejuízos, danos e infrações cíveis e penais. Dentre...

A recente obra trata de uma temática presente nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e no cotidiano de toda a sociedade. O livro “Direito Público em Foco” se destaca não somente por seu conteúdo essencial e linguagem didática, mas...

Os estudantes, organizados em grupos de trabalho, reúnem nestas páginas os resultados das pesquisas e projetos formulados durante o I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE PRÁTICAS EM DIREITOS HUMANOS: DEBATES ACERCA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU, que ocorreu nos dias...

As linhas que se seguirão neste livro não são apenas linhas; são, em verdade, o mais absoluto sinal de uma faculdade de Direito que vai muito além do ensino jurídico, promovendo a emancipação de pessoas, o estímulo ao senso crítico...

A prática de desaparecer pessoas ainda é presente no Estado brasileiro pós-autoritarismo, mesmo com o fortalecimento do Estado Constitucional de Direito. Compreender a relação do Estado brasileiro no passado, principalmente no seu arcabouço jurídico e político, é necessário para compreender...