Direito, Democracia e Governança

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Papel & Nupod

Lançamento

Jul 2025

Direito Administrativo, Democracia & Governança Pública no Brasil Contemporâneo

Primeiro volume de uma coletânea que propõe reunir produções acadêmicas elaboradas durante o desenvolvimento da disciplina de Direito Administrativo ministradas pela professora Ma. Lílian de Brito Santos. Este, é formado pelos textos escritos ao longo do semestre letivo de 2024.1 e 2024.2, com colaboração de revisão e organização da pesquisadora Ma. Kalita Paixão. Trata-se de um projeto que integra ensino, pesquisa e produção científica, conduzido com o propósito de fomentar, nos estudantes, uma formação jurídica comprometida com a reflexão crítica, a investigação socialmente orientada e a capacidade de intervir, com base no conhecimento, dos desafios contemporâneos do setor público e sua estreita relação com outros setores da sociedade.

Alice Santa Clara dos Santos - Amanda do Carmo Nascimento - Ana Luiza Borges Haeffner - Daniela de Souza Sena - Ébano Bencos de Sá Cerqueira - Eriel Araujo Santos - Filipe Neves Brasileiro Costa Silveira - Geivison Souza dos Santos - Isabelle Beatriz Bertholdo Silva - Ivanilton Silva Lima Neto - Jorge Alberto Souza de Brito - José Carlos da Cruz Oliveira - Júlia Bruneli Santos Viana - Lara Queiroz Kruschewsky - Lavínia Macêdo Torquato - Letícia Santos Araújo - Lucas Bernardo Nascimento - Luciana Lima Mota - Mailane Silva Queiroz - Manoel Oliveira Neto - Maria Clara Costa - Mayla de Souza - Murilo da Rocha Santos - Pedro Henrique Alves Chagas - Renata Calumby Belo - Rodrigo Ribeiro Secundino - Victória Amendola Iglesias Valim - Vinicius Rocha Passos Santos - Vitor Costa Silva - Vitor Manoel Araújo Pereira - Yanni Fernandes Araújo de Meiriño

Pesquisadora em Direito Antidiscriminatório, Gênero e Feminismos, com ênfase em Economias Sexuais e Digitais.Mentora Acadêmica e Advogada, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) sob o número 65608.Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em programa integrado com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), como bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) e Pós Graduada em Ciências Criminais pelo Centro de Estudos José Aras (CEJAS)/Universidade Cândido Mendes.

Kalita Macêdo Paixão

Organizadora

Professora Assistente lotada no Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT) - UESC e Master In English Teaching With Emphasis On Tesol - New Mexico State University /UNISUL. Especialista em Direito Processual Civil pela UESC, em Direito e Processo do Trabalho pela Verbo Jurídico e Língua Inglesa pela PUC/MG. Graduada em Direito e Letras pela UESC. Membro dos Grupos de Pesquisa em Direitos Humanos e Gestão da Transferência de Tecnologia no Núcleo de Inovação Tecnológica, ambos da UESC. Atuou como representante do DCJUR/UESC no Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/UESC - 2016). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Novas teorias do Direito Administrativo, Direito Internacional do Trabalho, Igualdade de Gênero. Assessora Jurídica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).

Lílian de Brito Santos

Organizadora