Judicialização da política

Lina Editorial

Papel do Direito

Autoria

Coletânea

Lançamento

Set 2023

Selo

Papel & Nupod

Uma análise do fenômeno da judicialização da política, partindo-se da premissa de que há atualmente uma constante expansão nas funções do Poder Judiciário. Tal ampliação de um dos três poderes do Estado pode significar um desequilíbrio sistêmico nas relações estruturais do Estado de Direito, ameaçando a democracia.

Diogo Francisco Souza de Moraes - Luciana Pereira Santos - Andressa Carneiro Campos - Hélder Gabryel Padilha Martinho

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Pós - graduando em Sexologia, Direito Sistêmico - Prática da Constelação Familiar, Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos e Direitos Humanos na Escola.

Diogo Francisco Souza de Moraes

UFPB

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011), especialista em Alfabetização e Letramento pela Faculdade Paraíso do Norte, mestre em Educação (2019), pela Universidade Federal de Campina Grande (2023). Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professora da rede pública de ensino municipal de João Pessoa, e atua como formadora municipal através do Programa Integra Educação Paraíba e assessora técnica para assuntos educacionais da Secretaria de Educação de Bayeux. Atua no Grupo de estudos e pesquisas infâncias, educação infantil e contextos plurais – Grão e do grupo de estudos Formação em Cursos de Licenciatura em Pedagogia na Paraíba: sinalizações sobre impactos para o desenvolvimento educacional do estado. Desenvolve pesquisas na área do direito, da educação e das infâncias.

Luciana Pereira Santos

UFPB

Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia (Nova ESA-PB). Advogada recentemente atuante na área de família no estado da Paraíba.

Andressa Carneiro Campos

UFPB

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Gestão Pública pela Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Licenciado em Pedagogia e especialista em Educação Digital pela Universidade Estadual da Bahia. Mestrando do programa de pós-graduação em Ciências da Educação pela Universidad del Sol (Unades/ESL).