O custeio

O custeio da operação e da manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco e sua repercussão nos direitos humanos à água e ao desenvolvimento: o caso do Estado da Paraíba

Este livro deriva da pesquisa de doutoramento realizada na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, classificada como 1º lugar no prêmio de teses Capes, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e, também, foi considerado como "Melhor tese em Direito Econômico de 2022", pelo Concurso de Teses e Dissertações em Direito Econômico organizado pela Revista Semestral de Direito Econômico e aborda a Temática relativa à forma de custeio do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e sua compatibilidade com os direitos humanos à água e ao desenvolvimento e com a Constituição de 1988, na perspectiva do Direito Econômico e

A obra é composta por cinco capítulos, nos quais a abordagem teórico-jurídica se associa ao viés prático, ao conhecimento técnico e aos debates jurídicos, econômicos e políticos referentes à quem, como e a partir de quando arcará com os custos de manutenção e de operação da obra de transposição do Rio São Francisco, considerando o curto, o médio e o longo prazo e seus efeitos sobre o desenvolvimento nacional, regional e local e o direito humano à água e ao desenvolvimento dos destinatários da obra situados no Estado da Paraíba. Em todos os capítulos, a autora relaciona a teoria jurídica com o conhecimento (estudos especializados, documentos e normas) com o conhecimento técnico de agentes especializados (políticos, de representação de classe, de atuação técnica e da sociedade civil), atuantes na temática, ouvidos por meio das 15 entrevistas realizadas em órgãos e instituições públicas e privadas e, em conjunto com a realização de debates em geral em eventos e audiências públicas.

Além disso, como forma de contribuir com os leitores que tenham interesse em verificar a forma de realização de uma pesquisa empírica em Direito, os métodos, os procedimentos, os instrumentos e o modo de coleta, análise e interpretação dos dados, assim como a base teórica interpretativa metodologicamente aplicada (marco teórico) que guia a pesquisa, constam do apêndice A da obra.