O homeschooling

Linha editorial

Papel do Direito

Autoria

Vários

Lançamento

Abril 2024

Selo

Papel e Nupod

A presente obra propõe apresentar um método de ensino variante já discutido no Brasil desde o ano de 1999 e mostrar como esse método tem sido utilizado e visualizado à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Chamado em alguns países de Homeschooling, no Brasil é denominado de Educação Domiciliar. O objetivo é mostrar o que é, como se dá sua prática e sua eficácia, além de comprovar a necessidade de sua regulamentação.

Advogada, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Asces, Especialista na área de Direito Previdenciário RGPS e RPPS, com Pós-graduação e Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Rebeca Martins Feitosa

Autora

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Gestão Pública pela Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Licenciado em Pedagogia e especialista em Educação Digital pela Universidade Estadual da Bahia. Mestrando do programa de pós-graduação em Ciências da Educação pela Universidad del Sol (Unades/ESL).

Hélder Gabryel Padilha Martinho

Autor

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Especialista em Direito Sistêmico - Prática da Constelação Familiar, Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos, Sexologia e Direitos Humanos na Escola.

Diogo Francisco Souza de Moraes

Autor

Local

Registros

Conselho

Formato

Projeto

BRASIL - PARAÍBA

ISBN:
978-65-85626-49-1

DOI:
doi.org/10.29327/5388955

NUPOD
Núcleo de Pesquisa dos Observadores do Direito
- Editorial & Científico -

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Um crescente número de famílias brasileiras deseja praticar a educação domiciliar e muitas delas acabam abdicando desse direito devido à falta de segurança jurídica, pois como exposto mais adiante, várias famílias receberam punições e ameaças do poder judiciário brasileiro devido às interpretações estritamente literais do texto da norma, sem a análise do caso concreto, por causa da ausência de legislação específica sobre o tema.