iscussing the right of Renewable Energies is to ensure the possibility of sustainable development, by a path different from that taken by the great central nations. Discutir o direito das Energias Renováveis é garantir a possibilidade de desenvolvimento sustentável, por...

O avanço das tecnologias tem quebrado os paradigmas sociais e criado novas formas de compreender a sociedade atual. Tal avanço também traz seus problemas sociais, que em termos normativos e legais, causam prejuízos, danos e infrações cíveis e penais. Dentre...

A recente obra trata de uma temática presente nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e no cotidiano de toda a sociedade. O livro “Direito Público em Foco” se destaca não somente por seu conteúdo essencial e linguagem didática, mas...

Os estudantes, organizados em grupos de trabalho, reúnem nestas páginas os resultados das pesquisas e projetos formulados durante o I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE PRÁTICAS EM DIREITOS HUMANOS: DEBATES ACERCA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU, que ocorreu nos dias...

As linhas que se seguirão neste livro não são apenas linhas; são, em verdade, o mais absoluto sinal de uma faculdade de Direito que vai muito além do ensino jurídico, promovendo a emancipação de pessoas, o estímulo ao senso crítico...

A prática de desaparecer pessoas ainda é presente no Estado brasileiro pós-autoritarismo, mesmo com o fortalecimento do Estado Constitucional de Direito. Compreender a relação do Estado brasileiro no passado, principalmente no seu arcabouço jurídico e político, é necessário para compreender...

A ideia da construção de uma trilogia na forma de homenagem a autores que são observados como Construtivistas, nasce das comunicações e debates de um grupo de pesquisadores, professores, teóricos e observadores brasileiros que usufruíram da oportunidade de anos de...

  Direitos Humanos em Foco constitui o tema deste livro que resulta das discussões travadas no Seminário de Internacionalização, realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, em parceria com a Université Grenoble...