A obra honra o compromisso acadêmico com a seriedade da pesquisa, com a pluralidade de perspectivas e com a busca de respostas juridicamente consistentes para os desafios do nosso tempo. Ao fazê-lo, reafirma também o papel indispensável da Justiça Eleitoral...

A ideia da construção de uma trilogia na forma de homenagem a autores que são observados como Construtivistas, nasce das comunicações e debates de um grupo de pesquisadores, professores, teóricos e observadores brasileiros que usufruíram da oportunidade de anos de...

A obra discute o papel dos algoritmos e das tecnologias digitais como ferramentas poderosas, cujo uso deve estar sempre orientado por valores éticos e compromissos com a dignidade humana e reconhecendo que a democracia e o desenvolvimento sustentável não são...

Primeiro volume de uma coletânea que propõe reunir produções acadêmicas elaboradas durante o desenvolvimento da disciplina de Direito Administrativo ministradas pela professora Ma. Lílian de Brito Santos. Este, é formado pelos textos escritos ao longo do semestre letivo de 2024.1...

E se o Direito Administrativo pudesse tocar a pele da realidade? Este livro não se limita ao rigor técnico — ele pulsa. Em seis tomos instigantes, juristas inquietos enfrentam temas que desafiam a dogmática tradicional e ecoam nos dilemas mais...

This book is the third publication of the cooperation agreement signed on April 7, 2022, between the Federal University of Paraíba (UFPB) and Liaoning University (LNU) in China. The international academic cooperation agreement established a partnership between the two institutions...

Fruto do dedicado trabalho de professores e alunos da Faculdades de Ilhéus e Madre Thaís, em Ilhéus, este livro representa um esforço conjunto para aprofundar a compreensão de temas cruciais para o Estado Democrático de Direito, oferecendo uma análise multifacetada...

Com a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que tem como principais temas a redução de emissões de gases de efeito estufa, a adaptação às mudanças climáticas, o financiamento climático para países em desenvolvimento,...