Docente da Faculdade UNEX de Itabuna/BA. Advogado. Mestrando em Direito – UFBA. Especialista em Direito Civil, D. Empresarial, D. Tributário e Direito Processual Civil (Faculdade de Direito Damásio de Jesus). Estudante-pesquisador no Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em...

Advogado. Professor de Direito Processual Civil e Direito Eleitoral da Universidade Estadual da Paraíba. Atualmente presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB. Membro consultor da Comissão Nacional de Educação, Conselheiro da OAB/PB e do CONSUNI da UEPB.Laplace Guedes Alcoforado...

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Gestão Pública pela Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Licenciado em Pedagogia e especialista em Educação Digital pela Universidade Estadual da Bahia. Mestrando do programa...

Advogada, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Asces, Especialista na área de Direito Previdenciário RGPS e RPPS, com Pós-graduação e Direito do Trabalho e Direito Empresarial.Rebeca Martins FeitosaAutoraBacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista...

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde desenvolve tese sobre a Tributação Ecológica. Doutorando e Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), onde realiza pesquisas sobre o Meio Ambiente....

Profesor Permanente en PPGRI/UEPB e PPGCJ/UFPB. Líder de Grupo de Investigación NUPOD/DGP-CNPQ.Luciano Nascimento SilvaAUtorInvestigador adscrito al Centro di Studi sul Rischio de la Università del Salento (Italia).Javier Espinoza de los Monteros SánchezAutorProfesor Titular Regular de la cátedra Teoría General del...

Professor Federal Universitário. Associado Nível I da UFPB. Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Estado da Paraíba. Titular do 1.° Cartório Distrital de Santa Rita. Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento Pela UFPB. Doutor em Ciências Jurídicas...

Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Cândido Mendes. Licenciado e Bacharel em História pela UFRN. Bacharel em Direito pela UFRN. Docente da FACSU.Rilawilson José de AzevedoOrganizadorMestre em Direito, Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Advogado. Pesquisador e atuante na área do...

Professor dos Cursos de Graduação em Direito e de Comunicação em Mídias Digitais, dos Cursos de Pós-graduação em Ciências Jurídicas e do Programa de Mestrado Profissionais em Gerontologia da Universidade Federal da Paraíba. Pós-doutor em Direito, pela Faculdade de Direito,...

Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia (Nova ESA-PB). Advogada recentemente atuante na área de família no estado da Paraíba. Andressa Carneiro CamposUFPBBacharel em Direito pela Universidade...