Advogada. Servidora Pública Municipal. Bacharel em Direito pela UEPB. Pós-graduada em Direito Público e Tribunal do Júri e Execução Criminal pela Faculdade Legale. Pós-graduanda em Advocacia Contenciosa Cível pela Faculdade Legale. Biatriz de Melo Barbosa Autora LocalRegistrosConselhoFormatoProjeto BRASIL – PARAÍBA...

Bacharel em Direito. Paraíba. Brasil. Rayane Salustiano de Araújo Organizadora LocalRegistrosConselhoFormatoProjeto BRASIL – PARAÍBA ISBN: 978-65-85626-29-3DOI: 10.5281/zenodo.10009457 NUPODNúcleo de Pesquisa dos Observadores do Direito– Editorial & Científico – Profa. Me. Luciana Maria Moreira Souto de Oliveira (Coordenadora) – Prof. Me....

Professor Doutor do CCJ/UEPB. Docente colaborador no PPGDH e PPGCJ/UEPB. Líder do Grupo NUPOD/DGP CNPQ – Núcle para Pesquisa dos Observadores do Direito. Luciano Nascimento Organizador LocalRegistrosConselhoFormatoProjeto BRASIL – PARAÍBA ISBN: 978-65-85626-41-5DOI: doi.org/10.5281/zenodo.10407925 NUPODNúcleo de Pesquisa dos Observadores do Direito–...

Professor Doutor do CCJ/UEPB. Docente colaborador no PPGDH e PPGCJ/UEPB. Líder do Grupo NUPOD/DGP CNPQ – Núcle para Pesquisa dos Observadores do Direito. Luciano Nascimento Silva Organizador LocalRegistrosConselhoFormatoProjeto BRASIL – PARAÍBA ISBN: 978-65-85626-40-8 DOI: doi.org/10.5281/zenodo.10266980 NUPODNúcleo de Pesquisa dos Observadores do...

Professor Doutor no CCJ/UEPB. Docente Colaborador no PPGDH e PPGCJ/UEPB. Líder do Grupo NUPOD/DGP CNPQ – Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito. Luciano Nascimento Silva Organizador LocalRegistrosConselhoFormatoProjeto BRASIL – PARAÍBA ISBN: 978-65-85626-28-6DOI: 10.5281/zenodo.8408510 NUPODNúcleo de Pesquisa dos Observadores do...

Pós-doutor em Sociologia e Teoria do Direito pelo Centro di Studi sul Rischio della Facoltà di Giurisprudenza dellʼUniversità del Salento, Lecce, Itália. Investigador Científico no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht – Departments of Criminal Law and Criminology...

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Pós – graduando em Sexologia, Direito Sistêmico – Prática da Constelação Familiar, Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos e Direitos Humanos na Escola. Diogo Francisco Souza de Moraes UFPB Graduada em...

Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Cândido Mendes. Licenciado e Bacharel em História pela UFRN. Bacharel em Direito pela UFRN. Docente da FACSU. Rilawilson José de Azevedo Organizador LocalRegistrosConselhoFormatoProjeto BRASIL – PARAÍBA ISBN: 978-65-85626-17-0 DOI: 10.5281/zenodo.8215724 NUPOD Núcleo de Pesquisa...

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor Associado de Direito Penal e Sociologia Criminal do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Orientador de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências...

Professor Permanente do PPGCJ/UFPB. Líder do grupo de pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” (UFPB). Newton de Oliveira Lima Organizador LocalRegistrosConselhoFormatoProjeto BRASIL – PARAÍBA ISBN: 978-65-85626-09-5 | FísicoISBN: 978-65-85626-10-1 | DigitalDOI: doi.org/10.5281/zenodo.8212671 NUPODNúcleo de Pesquisa dos Observadores do Direito–...