Doutorando em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Especialista em Direito e Processo Penal; Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Advogado e Professor Universitário.Isaac MaynartUFMGDoutorando em Direito pela Universidade...

Professora de Direito. Doutora em Direito com duplo diploma na Université Grenoble-Alpes France e na Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Mestra em Direito Público pela Université Grenoble-Alpes France com diploma reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.Werna...

Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Cândido Mendes. Licenciado e Bacharel em História pela UFRN. Bacharel em Direito pela UFRN. Docente da FACSU. Rilawilson José de Azevedo Organizador GRÁTIS NA BIBLIOTECA LocalISBN/DOIConselhoFormatoProjeto BRASIL – RIO GRANDE DO NORTE ISBN 978-65-999669-5-8...

Doutor em Ciências Jurídicas, UFPB. Mestre em Direitos Humanos, UFPB, com estudos na Università del Salento, Itália. Graduado em Direito, UEPB. Advogado. Professor de Direito dos cursos da UNIFIP e FACSU. Tiago Leite @tiagoleiteprof GRÁTIS NA BIBLIOTECA EDIÇÃO IMPRESSA LocalISBNConselhoFormatoProjeto...

Professor Doutor no CCJ/UEPB. Pós-Doutor em Teoria e Sociologia do Direito pelo Centro di Studi sul Rischio della Facolta di Giurisprudenza dell`Universitá del Salento, Itália. Docente Colaborador no PPGCJ/UFPB e PPGRI/UEPB. Investigador Científico da CAPES e FCT/PT no Max Planck...

Professora Associada IV do Departamento de Direito Privado e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Visiting Scholar na Universidade de Coimbra, Portugal, pelo Programa de Internacionalização CAPES, PrInt. E-mail: maria.borges@academico.ufpb.br Maria Creusa de Araújo Borges...

Professor Colaborador permanente no PPGCJ/UFPB e PPGDH/UFPB. Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito no Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento – CSR-FG-UNISALENTO, Professor do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba –...

Professor Colaborador permanente no PPGCJ/UFPB e PPGDH/UFPB. Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito no Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento – CSR-FG-UNISALENTO, Professor do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba –...